Garantir segurança jurídica, respeito e proteção aos terreiros, às práticas e aos territórios das religiões de matriz africana.
Os terreiros são espaços de fé, de cultura e de acolhimento social. Mesmo assim, seguem sendo alvo de ataques, de preconceito e de insegurança jurídica.
A proposta é tratar as religiões de matriz africana com a dignidade que a Constituição já garante a toda fé.
O que propomos
- Proteção legal aos terreiros e reconhecimento como patrimônio cultural.
- Segurança jurídica para o exercício das práticas e dos rituais.
- Garantia do direito à fé em hospitais, escolas, presídios e demais espaços públicos.
- Diálogo permanente entre o poder público e as lideranças religiosas.
Liberdade de crença é para todas as pessoas, sem exceção.