O que vamos levar para Brasília
Como deputado federal, Pai Ricardo de Oxum vai trabalhar por estas propostas. Clique em cada uma para ler em detalhe.
Programa Nacional de Segurança Alimentar
Criar um programa permanente de combate à fome, ampliando o acesso a alimentos básicos para famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecendo bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e restaurantes populares.
Ler a propostaLei de Apoio às Cozinhas Solidárias
Garantir incentivos e recursos para cozinhas comunitárias e projetos que ofereçam refeições gratuitas ou a baixo custo para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ler a propostaPrograma Nacional de Projetos Sociais
Criar mecanismos de financiamento para projetos sociais desenvolvidos por associações, entidades comunitárias e organizações sem fins lucrativos, priorizando iniciativas de inclusão, esporte, cultura e educação.
Ler a propostaFundo de Apoio às Comunidades
Criar um fundo federal destinado ao financiamento de pequenos projetos comunitários que promovam inclusão social, qualificação profissional, cultura, esporte e geração de renda.
Ler a propostaLei de Combate à Intolerância Religiosa
Fortalecer a prevenção e o combate à intolerância e à discriminação religiosa, com atenção especial à proteção das religiões de matriz africana e de seus espaços sagrados.
Ler a propostaPrograma Nacional de Combate ao Racismo Religioso
Criar políticas de educação, conscientização e proteção das vítimas de racismo religioso, além de incentivar campanhas nacionais de respeito à diversidade religiosa.
Ler a propostaPrograma Primeiro Emprego e Renda
Criar incentivos para empresas que contratem jovens em busca do primeiro emprego, com capacitação profissional e oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
Ler a propostaPrograma Nacional de Qualificação Profissional das Comunidades
Ampliar cursos gratuitos de qualificação profissional, empreendedorismo e tecnologia, priorizando pessoas de baixa renda e moradores de comunidades socialmente vulneráveis.
Ler a propostaPrograma de Microcrédito para Pequenos Empreendedores
Criar linhas de microcrédito com condições facilitadas para trabalhadores autônomos, pequenos empreendedores e pessoas que desejam iniciar ou ampliar um pequeno negócio.
Ler a propostaLei de Incentivo à Economia das Comunidades
Estimular feiras, cooperativas, artesanato, produção cultural, agricultura familiar e pequenos negócios locais, criando oportunidades para que a renda permaneça e circule dentro das próprias comunidades.
Ler a propostaFaça parte desta corrente
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