Propostas por tema
Liberdade religiosa
Como deputado federal, Pai Ricardo de Oxum vai trabalhar por estas propostas. Clique em cada uma para ler em detalhe.
02 Direitos humanos
Combate à intolerância religiosa e ao racismo
Fortalecer a aplicação das leis que punem a intolerância religiosa e o racismo, com canais de denúncia acessíveis, apoio às vítimas e educação para o respeito.
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03 Liberdade religiosa
Proteção das religiões de matriz africana
Garantir segurança jurídica, respeito e proteção aos terreiros, às práticas e aos territórios das religiões de matriz africana.
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