Propostas por tema
Liberdade religiosa
Como deputado federal, Pai Ricardo de Oxum vai trabalhar por estas propostas. Clique em cada uma para ler em detalhe.
05 Liberdade religiosa
Lei de Combate à Intolerância Religiosa
Fortalecer a prevenção e o combate à intolerância e à discriminação religiosa, com atenção especial à proteção das religiões de matriz africana e de seus espaços sagrados.
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06 Direitos humanos
Programa Nacional de Combate ao Racismo Religioso
Criar políticas de educação, conscientização e proteção das vítimas de racismo religioso, além de incentivar campanhas nacionais de respeito à diversidade religiosa.
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