Fortalecer a prevenção e o combate à intolerância e à discriminação religiosa, com atenção especial à proteção das religiões de matriz africana e de seus espaços sagrados.
Veja também
Outras propostas
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Lei de Incentivo à Economia das Comunidades
Estimular feiras, cooperativas, artesanato, produção cultural, agricultura familiar e pequenos negócios locais, criando oportunidades para que a renda permaneça e circule dentro das próprias…
Ler a proposta02
Lei de Apoio às Cozinhas Solidárias
Garantir incentivos e recursos para cozinhas comunitárias e projetos que ofereçam refeições gratuitas ou a baixo custo para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ler a proposta03
Programa Nacional de Projetos Sociais
Criar mecanismos de financiamento para projetos sociais desenvolvidos por associações, entidades comunitárias e organizações sem fins lucrativos, priorizando iniciativas de inclusão, esporte, cultura e…
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